Ação judicial é destinada a reconstruir um registro civil que já não existe mais. Você está preparando sua documentação para a cidadania italiana. Depois de muita pesquisa, conseguiu localizar todas as certidões de registro civil necessárias. Até aí tudo bem. Um dia,...

Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (25), que o Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais no vencimento de servidores públicos. No entanto, o chefe do...

Em decisão unânime da 4ª Turma da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, foi reconhecido o direito a aprovada em concurso público de ser convocada pessoalmente. A autora foi classificada na 18ª colocação em concurso realizado em 2012 para o cargo de analista...